BRUNNA SALVINO, DE CAMPO GRANDE
O governo de Mato Grosso do Sul está preocupado com o aumento do consumo do cigarro eletrônico entre os mais jovens. Diante disso, a Secretaria de Saúde do Estado tem divulgado alerta sobre o consumo do produto. Nos dias 26 e 27, em Caracol, foram realizadas palestras educativas a alunos da rede estadual sobre o mal causado pelo vape.
Por outro lado, a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, defende a legalização do produto no Brasil. O projeto de lei 5.008/2023 prevê a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos.
O objetivo da gestão do governador Eduardo Riedel (PSDB) é conscientizar sobre os danos à saúde causados pelo uso desses dispositivos, especialmente entre os jovens, e reforçar o combate à comercialização ilegal na região de fronteira, onde a entrada desses produtos ilícitos é mais intensa.
O objetivo da gestão do governador Eduardo Riedel (PSDB) é conscientizar sobre os danos à saúde causados pelo uso desses dispositivos
Além da palestra, a iniciativa inclui operações de fiscalização no comércio local, em conjunto com a Vigilância Sanitária municipal. Durante a ação em Caracol, cigarros eletrônicos e outros produtos fumígenos ilegais foram apreendidos, reforçando o compromisso com a proteção da saúde pública.
“As fiscalizações são fundamentais para coibir o comércio irregular e proteger a saúde da população, principalmente dos jovens, que são os mais vulneráveis a esses produtos nocivos”, destacou Matheus Moreira Pirolo, fiscal da Vigilância Sanitária da SES.
As atividades fazem parte do PSE (Programa Saúde na Escola) e incluem não apenas palestras educativas, mas também entrevistas e participação em programas de rádio para ampliar o alcance da conscientização. A SES segue atuando para reduzir os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos, especialmente entre os jovens.
“As fiscalizações são fundamentais para coibir o comércio irregular e proteger a saúde da população, principalmente dos jovens” — Matheus Moreira Pirolo, fiscal da Vigilância Sanitária de MS
Senadora na contramão
Enquanto o Estado gasta recursos para levar informações sobre o risco desse produto à sociedade, a senadora Soraya Thronicke apresentou projeto que prevê a legalização do cigarro eletrônico no Brasil.
A proposta embutida no projeto já foi objeto de rejeição por três vezes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a última em abril de 2024, em decisão unânime pelos membros do órgão (ver aqui).
Organismos médicos e científicos do país também têm combatido o projeto, cujo manifesto entregue à Anvisa chegou a 83 assinaturas. Tem ainda a reprovação de todos os ex-ministros da Saúde, cujo entendimento foi publicado em carta no jornal Folha de S. Paulo, em abril de 2024.
A proposta embutida no projeto já foi objeto de rejeição por três vezes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
O lobby de Soraya Thronicke ultrapassou fronteiras. Em maio de 2024, segundo a revista Piauí, a senadora viajou à Itália com a despesas pagas pela Philip Morris, uma das maiores fabricantes de tabaco do mundo (ver aqui).
A defesa veemente de Soraya pelo projeto chegou também à Justiça. Em 12 de dezembro de 2024, a parlamentar pediu direito de resposta por causa de uma postagem feita pelo MS em Brasília. Nela, o site classificou o vape como “veneno” ao comentar vídeo divulgado pelo site Metrópoles em que uma mulher ficou em coma após uso recorrente do produto.
A Justiça do Distrito Federal, contudo, negou pedido de liminar feito pela senadora e no mérito manteve entendimento de que o site não ofendeu a honra de Thronicke nem transgrediu o limite do direito à crítica (ver aqui). Ela recorreu ao Tribunal de Justiça.
A senadora viajou à Itália com a despesas pagas pela Philip Morris, uma das maiores fabricantes de tabaco do mundo
A parlamentar utiliza o mesmo argumento, rechaçado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), de que a legalização da fabricação, consumo, venda e publicidade do cigarro eletrônico aumentariam a oferta de empregos e geraria renda ao país.
De acordo com o Inca, o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões em 2022 com problemas de saúde causados pelo tabagismo. Por outro lado, foram arrecadados apenas R$ 9 bilhões com o produto, o equivalente a menos de 6% dos gastos públicos em saúde.
Com informações sobre as palestras da Secretaria-Executiva de Comunicação de MS
