De Brasília
Apenas um parlamentar de Mato Grosso do Sul se manifestou contrariamente à prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada ontem (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A prisão foi mantida pelos 11 ministros da Corte, na tarde desta quarta-feira.
O parlamentar foi preso após publicar um vídeo com ataques aos ministros do STF. Na segunda-feira (15), o ministro Edson Fachin criticou postagem feita no Twitter pelo ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Boas, cuja manifestação foi considerada uma tentativa de interferência militar no Poder Judiciário.
Dos 11 integrantes da bancada federal do Estado em Brasília, apenas o deputado Luiz Ovando (PSL) se solidarizou com o deputado. Segundo Ovando, a prisão foi “arbitrária” por afrontar o artigo 53 da Constituição, segundo o qual “Deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Os ataques de Silveira ao STF, no entanto, foram condenados pela senadora Simone Tebet (MDB) e pelos deputados Fábio Trad (PSD) e Dagoberto Nogueira (PDT).
Os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (PSL), além dos deputados Beto Pereira, Bia Cavassa e Rose Modesto, todos do PSDB, Loester Trutis (PSL) e Vander Loubet (PT) não tinham se manifestado até o fechamento desta matéria.
Para Simone Tebet, a imunidade parlamentar não existe ‘para acobertar crimes’ e que tal direito deve ser usado para defender a sociedade. “E não para instigar a violência e defender a volta da ditadura”, afirmou ao site Midiamax.
Vários crimes
Oposição ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado Fábio Trad viu vários crimes no vídeo feito pelo seu colega de Câmara Daniel Silveira.
“Li a decisão do ministro Alexandre de Moraes e vi o pronunciamento do deputado Daniel Silveira. A fala está tipificada em vários delitos do CP e leis esparsas. A Câmara deverá optar entre ser corporativista contra a CF ou legalista a favor da nossa ameaçada democracia”, afirmou.
Trad também espera que a Cãmara dos Deputados mantenha a prisão de Silveira. “Agora é a vez dos deputados votarem. Espero que meus colegas saibam diferenciar corporativismo de cumplicidade. Aquele, defende a instituição contra os crimes. Este, defende os crimes contra a instituição”, escreveu.
Já Dagoberto Nogueira aproveitou a prisão do bolsonarista para atacar o governo de Jair Bolsonaro, “Um governo de tantas omissões em relação a pandemia e suas mortes, ao meio ambiente, as programas sociais, etc; e tanta ação contra a democracia, às instituições e a constituição. Esse deputado Daniel é o retrato desse desgoverno”, criticou o pedetista, que defende a cassação de mandato do colega fluminense.
