De Campo Grande
O governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta segunda-feira (28) o aporte de R$ 763 milhões para os setores mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul. Os novos benefícios, segundo o Governo, abrangem três eixos – auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado – e representam a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela Covid-19.
Desde 26 de fevereiro de 2020, quando foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no Brasil, distanciamento social, toque de recolher e demais medidas de biossegurança necessárias para salvar vidas derrubaram o rendimento e impuseram dificuldades a comerciantes, operadores do turismo, proprietários de bares e restaurantes, organizadores de eventos, artistas e agentes de viagens, entre outros trabalhadores.
Pesquisa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social) mostrou que a desigualdade cresceu durante a pandemia e a renda média do brasileiro recuou de R$ 1.122, entre janeiro e março de 2020, para R$ 995, no primeiro trimestre deste ano – o menor valor da série histórica e, pela primeira vez, um montante abaixo de R$ 1 mil.
Para o governador Reinaldo Azambuja, a injeção desse montante e o avanço da vacinação vão impulsionar Mato Grosso do Sul para um momento de recuperação econômica e combate às desigualdades sociais. “Estamos entre os estados com melhor desempenho na imunização da população, graças à logística de distribuição. Junto com isso, temos bilhões em obras do Governo Presente e lançamos agora esse pacote para retomada da economia, estendendo as mãos aos setores mais atingidos pela pandemia”, destacou.
Na visão do secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o Governo do Estado acertou ao fazer diagnóstico sobre a situação financeira dos setores mais afetados pela pandemia para, em seguida, anunciar medidas de apoio “Salvar os negócios e os empregos também foi um desafio que a pandemia nos trouxe. Eu sempre digo que o Estado não pode tudo, mas está fazendo tudo que pode para atravessar a crise”, argumentou.
6.000 bares e restaurantes do Estado optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022.
Bares, restaurantes e turismo
Mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação vão receber um auxílio de R$ 1.000,00 por mês, durante seis meses. O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.
Os 6.000 bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%. O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões.
Reinaldo Azambuja autoriza ainda editais de inovação e promoção de eventos turísticos no valor de R$ 4 milhões. Ao todo, o governador assina nesta segunda-feira três projetos de lei, que seguem para aprovação da Assembleia Legislativa, e dois decretos, que serão publicados no Diário Oficial. Esses normativos vão viabilizar os diversos benefícios.
O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes
Juro Zero
O Governo de Mato Grosso do Sul também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).
Cultura
Artistas que trouxeram um pouco de alegria e ajudaram a população passar com mais leveza por esse período difícil também receberão um auxílio emergencial. No valor de R$ 1.800, o benefício será entregue para os trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600 cada. Receberão essa ajuda quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura.
Para o setor, o pacote contempla investimentos como R$ 21 milhões do FIC; R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial; R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.
Serão reformados o Castelinho (R$ 4 milhões), de Ponta Porã; o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian (R$ 5,5 milhões); Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo (R$ 5 milhões); Igreja Tia Eva (R$ 450 mil); Memorial Apolônio de Carvalho (R$ 370 mil); Casa do Artesão (R$ 2,2 milhões); Museu de Arte Contemporânea (R$ 186,7 mil); Igreja da Candelária (R$ 468 mil); Concha Acústica Helena Meireles (R$ 120 mil) e Restauro Vagão (R$ 330 mil).
Salvar os negócios e os empregos também foi um desafio que a pandemia nos trouxe (Eduardo Riedel)
Mais Social
O evento também marca o lançamento do cartão alimentação de R$ 200,00 mensais do programa Mais Social que vai beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda, sendo que a entrega às 38 mil famílias que já estão contempladas será em julho.
Somente com o Mais Social, o Governo prevê investir até R$ 380 milhões até o fim de 2022. Com o microcrédito, serão mais R$ 30 milhões em subsídios. Já com auxílio e isenções para turismo, bares e restaurantes o valor estimado é de R$ 24,8 milhões. E na área de Cultura, o montante chega a R$ 78 milhões.
Com a Subsecretaria de Comunicação do Governo de MS
