De Brasília
A maioria dos desembargadores de Mato Grosso do Sul tem salário maior que o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), revela levantamento feito pelo MS em Brasília em folhas de pagamento de ambos os tribunais em 2019.
Dos 35 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, 32 têm remuneração superior a R$ 45 mil, em média. Enquanto isso o subsídio médio dos ministros do STF atinge R$ 39.293,32, o teto constitucional do serviço público.
Enquanto o Supremo procura manter o subsídio dentro do teto, conforme determina a Emenda Constitucional 41/2003, no TJ do Estado não há corte do valor da remuneração que ultrapasse o limite constitucional, como ocorre nos poderes Executivo e Legislativo.
O levantamento do MS em Brasília indica que, seja qual for a comparação feita entre os tribunais, o subsídio pago a desembargador será sempre maior que o de ministro do STF, o mais alto posto do poder judiciário brasileiro.
Em abril, o presidente do STF, Dias Toffoli, recebeu R$ 39.293,32. Com descontos do Imposto de Renda e da Previdência Oficial, o valor caiu para R$ 25.828,59. Já o subsídio do presidente do TJ-MS, Paschoal Carmello, somou R$ 57.982,86, 47,5% maior que o de Toffoli. Com os descontos obrigatórios, Carmello embolsou R$ 42.336,24.
Quando a comparação dos salários é feita entre os magistrados com mais tempo de casa, o tribunal sul-mato-grossense também leva vantagem. Desembargador mais antigo, Claudionor Miguel Abss Duarte recebeu, em abril, R$ 76.699,03, 75,8% a mais que o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, com subsídio bruto de R$ 43.615,58.
Na comparação entre os novatos de cada tribunal, os desembargadores também se dão melhor. Enquanto o “caçula” do STF, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu subsídio de R$ 39.293,32 em abril, o magistrado com menos tempo no cargo de desembargador, Alexandre Aguiar Bastos, teve salário de R$ 40.781,85.
Maior salário
O maior salário entre os desembargadores de Mato Grosso do Sul em abril coube a Carlos Eduardo Contar, vice-presidente do Tribunal. Ele recebeu remuneração bruta de R$ 117.677,58. Com descontos, caiu para R$ 100.615,49. Do total recebido, R$ 61.467,84 foram relativos a “vantagens eventuais”, rubrica que aparece em todos os pagamentos que extrapolam o teto constitucional.
Outros cinco desembargadores receberam, em abril, remuneração acima de R$ 70 mil: Claudionor Duarte, Jairo Roberto Quadros, José Ale Ahmad, Julizar Barbosa Trindade e Luiz Tadeu Barbosa. A maior parte dos “extras” entra em “vantagens eventuais”.
Já os desembargadores Divoncir Schreiner Maran, Eduardo Machado Rocha, Geraldo de Almeida Santiago, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Paulo Roberto de Oliveira, Paschoal Carmello, Sérgio Fernandes Martins e Vilson Bertelli tiveram salário superior a R$ 50 mil no mesmo mês.
