BRASÍLIA
Desde que assumiu o mandato de deputado federal, em fevereiro de 2019, Loester Carlos Gomes de Souza, o Trutis (PSL), divulga informações confusas e inverídicas que levam seus seguidores a erros e a avaliações distorcidas sobre suas ações na Câmara dos Deputados.
O MS em Brasília, cujos repórteres são habituados à cobertura do Congresso Nacional, tem fiscalizado a divulgação de informações distorcidas e mentirosas, sejam de quem for, além de denunciar gastos com serviços desnecessárias, como a contratação de assessorias jurídica e parlamentar por altos valores (ver mais aqui, aqui e aqui).
Em julho, o deputado sul-mato-grossense fez postagem sobre novas “economias” que teria feito. Citou benefícios que não existem, outros que não precisam ser renunciados e sim utilizados ou não. Além de dar informações equivocadas à sociedade sobre a aposentadoria dos parlamentares.
Trutis disse, na publicação (ver reprodução), que abriu mão de R$ 4.000,00 mensais em vale-alimentação; de R$ 5.600,00 mensais em auxílio-moradia; que não faz uso do auxílio-saúde, entre R$ 10.000,00 e R$ 20.000,00 por mês; que rejeitou aposentadoria especial dos parlamentares, com a qual, diz ele, poderia se aposentar com oito anos de mandato; e ainda que tem dez funcionários a menos em relação a outros deputados.
Declarou ainda ser “recordista” (ver acima) na liberação de recursos para as áreas de saúde, educação e segurança pública, sem apresentar qualquer comprovação. Para se chegar a essa conclusão, seria preciso analisar todas as ordens de pagamento feitas para Mato Grosso do Sul desde fevereiro de 2019, com a conferência de origem do dinheiro, rubrica, entre outros dados, como identificar o autor de cada proposta. São 11 parlamentares no Estado (três senadores e oito deputados), o que praticamente torna impossível fazer qualquer afirmação nesse sentido.
O MS em Brasília fez prints da postagem e encaminhou para a Câmara dos Deputados a fim de esclarecer todos os pontos mencionados por Loester Trutis. Semana passada, o parlamentar repetiu a postagem.
Câmara explica
Em resposta ao pedido de informações, a Câmara dos Deputados respondeu aos itens um a um:
Sobre auxílio-alimentação de R$ 4 mil mensais: A remuneração dos parlamentares da Câmara dos Deputados se dá por subsídio (parcela única), não havendo “auxílio-alimentação” em contracheque.
Auxílio-moradia: O último recebimento de auxílio-moradia pelo deputado Loester Trutis ocorreu em fevereiro de 2019, de R$ 3.402,41. Em relação a esse item, o MS em Brasília esclarece que os parlamentares têm direito ao auxilio-moradia ou a apartamento funcional. Os dois não, evidentemente. Seria receber o benefício em duplicidade. Trutis só recebeu um único auxílio porque, a partir de 25 de fevereiro de 2019, passou a ocupar imóvel da Câmara. São apartamentos com cerca de 200 metros quadrados, mobiliados, protegidos por seguranças e sistema de vídeo 24 horas por dia, em quadra nobre de Brasília.
Assistência à saúde: O beneficio é utilizado por meio de reembolso, nos termos do Ato da Mesa n. 89/2013. Não há registros de ressarcimentos desse tipo de despesa para o deputado Loester Trutis até o momento.
Aposentadoria especial: Ao assumir o mandato, o parlamentar fez opção pela contribuição ao Regime Geral de Previdência. Sobre se aposentar com oito anos de mandato, caso optasse pelo regime especial, a informação não procede. A Lei nº 7.087/1982, que previa a aposentadoria parlamentar aos 50 anos de idade e oito anos de contribuição, foi revogada pela Lei n. 9.506/1997, não havendo mais a possibilidade de qualquer parlamentar obter aposentadoria, o que é o caso de Loester Trutis.
Sobre a declaração de que “tem dez funcionários a menos”, o MS em Brasília esclarece que o número de servidores não tem importância e sim o quanto cada parlamentar gasta por mês com a contratação de assessores. Eles recebem R$ 111.675,59 mensais para nomear ate 25 secretários parlamentares.
Em agosto, de acordo com o Portal Transparência da Câmara, Loester Trutis raspou a verba de gabinete com a contratação de assessores. Gastou R$ 111.077,24 (ver acima) com seus 15 secretários parlamentares, situação que se repete desde a posse, em fevereiro de 2019.
De janeiro a agosto deste ano, por exemplo, o deputado torrou R$ 884.430,75, valor semelhante ao dos outros 512 deputados federais, inclusive dos sete da bancada do Estado (ver quadro acima).
Deputado não explica
Procurado, Loester Trutis pouco explicou, insistindo com jogo de palavras e argumentos confusos. Como é sua característica, atacou o repórter: “Vocês acham mesmo que isso muda alguma coisa para mim ou para quem me segue? Deve ser muito ruim no que faz para fazer matéria encomendada. Sinto pena, de verdade”.
Em relação ao conteúdo da reportagem, Trutis mudou de posicionamento sobre a aposentadoria ao tomar conhecimento da resposta da Câmara dos Deputados, encaminhada a ele. Afirmou que “teria direito à aposentadoria proporcional”, diferentemente do que postou para seus seguidores. Sobre o auxílio-moradia, desconversou.
Não soube explicar sobre a verba de gabinete, mas criou outra cota, a de R$ 44 mil para contratação de funcionários para Cargo de Natureza Especial (CNE), para a qual não há previsão legal. Em relação a outros benefícios, como auxílio-alimentação e auxílio-saúde, afirmou ser o único a não pedir reembolso, também sem apresentar comprovação.
Reprodução permitia desde que citada a fonte, da seguinte forma: MS em Brasília www.msembrasilia.com
