O Centro Cultural Internacional (Intercult-BSB), com sede em Brasília, desviou R$ 217.848,99 do então Ministério da Cultura, extinto pelo atual governo. Os recursos deveriam ser aplicados no projeto de capacitação e fortalecimento das entidades e associações quilombolas no Centro-Oeste.
A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão tomada na sessão do último dia 3. A Intercult e sua presidente na época do desenvolvimento do projeto Gisela Pelegrinelli foram condenados à revelia por “não se manifestarem quanto às irregularidades apuradas”.
De acordo com o tribunal, em Mato Grosso do Sul, o projeto seria desenvolvido em Jaraguari e Corguinho, nas comunidades Furnas do Dionísio e Furnas da Boa Sorte, além de outras quatro em Goiás e Mato Grosso.
Para desenvolver o projeto, a Intercult assinou, em 2007, convênio com a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao então Ministério da Cultura.
Segundo o TCU, a ONG recebeu R$ 300.000,00 em abril de 2008, mas só apresentou comprovantes sobre a utilização de R$ 90.955,74, restando R$ 208.753,42 sem comprovação.
Além desse valor, o TCU cobra a devolução de R$ 9.095,57%, referente a 10% de contrapartida prevista no convênio, uma vez que a entidade comprovou o uso de R$ 90.955,74, totalizando mais de R$ 217 mil. O valor da devolução, corrigidos monetariamente, atinge R$ 686.484,99.
