Os concurseiros podem ter surpresa desagradável nos próximos anos. Em Brasília, um grupo de especialistas está trabalhando na reestruturação da Receita Federal. A ideia é diminuir o tamanho da estrutura e implementar um modelo de gestão mais eficiente, com foco nos grandes contribuintes.
O projeto, contudo, não trata sobre o fim dos concursos. Mas, a Receita deve ser um dos primeiros órgãos federais a passar por reestruturação, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é realizar menos concurso público, mantendo a nova estrutura com o mesmo número de servidores públicos.
O país gasta, por ano, R$ 300 bilhões com a folha de pagamento de 630 mil servidores ativos. Guedes quer que os órgãos aproveitem melhor a base atual de servidores e invistam cada vez mais na informatização dos serviços prestados à população.
Na Receita, a maior parte dos serviços já é realizada pela internet. Poucos casos são resolvidos nas unidades físicas, como a apresentação de comprovantes pelos contribuintes pegos pela malha do Imposto de Renda, por exemplo.
Mudança de MS
Entre as propostas está a redução à metade das Regiões Fiscais, que passariam de dez para cinco. Mato Grosso do Sul, por exemplo, que atualmente faz parte da 1ª Região Fiscal com Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal, passaria a integrar a 5ª Região Fiscal com Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
São Paulo, que responde por 40,7% da arrecadação de tributos no país, seria a única região a ser mantida, por causa do elevado número de grandes empresas. Rio de Janeiro e Minas Gerais, que atualmente são a 6ª e 7ª Região Fiscal, comporiam a 3ª Região Fiscal junto com o Espírito Santo.
O objetivo, segundo o estudo, é dar maior equilíbrio na distribuição dos servidores por regiões, uniformizar os processos de trabalho e melhorar o modelo de gestão.
Também está prevista a extinção de 48 delegacias com menos de 100 servidores. Outras 146 agências com até cinco servidores seriam extintas ou transformadas em postos de atendimento.
O projeto pretende reduzir o número de delegacias no país, independentemente da quantidade de servidores, de 103 para 86 e o de 302 agências para 204.
Grandes contribuintes
A nova Receita Federal teria seis delegacias para atuar na fiscalização dos grandes contribuintes brasileiros, os quais respondem por 64% da arrecadação de tributos do país. Contaria ainda com uma delegacia especial para pessoas físicas e outra para operações especiais de fiscalização.
Segundo o fisco, os grandes contribuintes têm estruturas complexas, grande potencial de perda de arrecadação, planejamento tributário agressivo e abusivo e alto número de demandas judiciais.
Com a nova estrutura, o governo passaria a conhecer melhor a base de contribuintes, identificar riscos de cada setor, definir com mais precisão a alocação de recursos com base no risco e melhor combinação de serviços, orientação, cobrança e fiscalização específica de contribuintes.
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