BRASÍLIA
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) concluirá seu segundo mandato deixando as finanças estaduais em ordem, conforme relatório fiscal divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia.
O tucano já havia informado que deixará dinheiro em caixa para cobrir todos os compromissos de curto e médio prazo, como para conclusão de obras, pagamento da folha do funcionalismo e dos benefícios, como “Mais Social” e “Energia Social”.
A partir de 1º de janeiro de 2023, Mato Grosso do Sul passará a ser governado por Eduardo Riedel (PSDB), ex-secretário de Governo e de Infraestrutura nas duas gestões de Reinaldo Azambuja, de 2015 a 2022.
De acordo com o Tesouro, o governo estadual obteve nota A em Capag (Capacidade de Pagamento), índice que mede os números dos entes nacionais com base em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Em oito anos, Mato Grosso do Sul saiu de nota D para A, segundo dados oficiais.
Em nota técnica sobre os resultados alcançados por Estados e municípios, o Tesouro afirma: “Avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal dos entes subnacionais”.
O MS em Brasília divulgou no último sábado (12), com exclusividade, as notas obtidas pelos 79 municípios sul-mato-grossenses em 2022 (ver aqui). Desses, 69 têm a situação fiscal aprovada, com nota A ou B. Apenas Campo Grande e outras 9 cidades foram reprovadas. Desde a criação do índice Capag, em 2016, a capital não conseguiu melhorar os indicadores.
Diferentemente do que tem pregado Lula, o equilíbrio fiscal, em especial a necessidade de controle das despesas públicas, é fundamental para a manutenção de programas sociais
Diferentemente do que tem pregado o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o equilíbrio fiscal, em especial a necessidade de controle das despesas públicas, é fundamental para a manutenção de programas sociais e investimentos em áreas essenciais para a população, como saúde, educação e infraestrutura, como pavimentação de ruas, drenagem e saneamento básico.
A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal de Estados e municípios para habilitá-los a contratação de empréstimos com garantia da União. O objetivo da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
