LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA
A cinco meses do primeiro turno das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), resolveu desengavetar todos os projetos parados nos últimos anos, ou mesmo criar factoides para tentar mudar o cenário político negativo de momento, que a tira até mesmo de um possível segundo turno.
Depois do hospital municipal, para o qual a prefeitura não dispõe nem de recursos suficientes para oferecer contrapartida aos investimentos federais e estaduais, Adriane Lopes anunciou pedido de empréstimo de R$ 541 milhões à Caixa Econômica Federal para aplicar em infraestrutura na cidade.
De acordo com carta-consulta apresentada pela prefeita ao diretor de serviços da CEF, Cristiano Boaventura de Medeiros, os recursos serão utilizados em 16 bairros do município. O encontro ocorreu em 24 de abril, no Parque Tecnológico (ParkTec CG).
O pedido feito à Caixa, no entanto, poderá enfrentar problemas em relação à Capacidade Pagamento (Capag), índice em que Campo Grande tem sido reprovada desde 2017, quando teve início a gestão de Marquinhos Trad (PDT), situação que se mantém até o momento, segundo o Tesouro.
O pedido feito à Caixa poderá enfrentar problemas em relação à Capacidade Pagamento (Capag), índice em que Campo Grande tem sido reprovada desde 2017
O município tem obtido nota C, quando, para obter aval da União para empréstimo, é necessário a prefeitura ter nota A ou B, como é o caso do Governo de Mato Grosso do Sul.
Nesse item, Campo Grande está entre as quatro piores capitais, à frente apenas de Natal (RN), Boa Vista (RR) e Cuiabá (MT), cuja negativação ocorre por falta de explicações sobre distorções constatadas pelo Tesouro nos demonstrativos contábeis e fiscais.
Ao MS em Brasília, o Tesouro Nacional explicou que a Caixa Econômica Federal poderá realizar a operação com Campo Grande sem o aval da União, o que pode ajudar na aprovação do empréstimo.
“A solicitação de garantia da União em operação de crédito a ser contratada por ente subnacional é uma opção do mutuário e da instituição financeira credora, cabendo à Secretaria do Tesouro Nacional avaliar os limites e condições aplicáveis ao tipo de operação de crédito escolhido”, explica o órgão.
Caso seja feito pedido de aval, provavelmente o empréstimo será negado em razão de a capital sul-mato-grossense apresentar poupança corrente superior a 98,6% — indicativo de comprometimento elevado de suas receitas com despesas. Sobre esse indicador, Campo Grande só não é pior que Natal, cujos gastos superam as receitas em 0,5%.
Caso seja feito pedido de aval, provavelmente o empréstimo será negado
Destino da verba
Segundo a prefeitura, o programa Avançar Cidades do Governo federal tem a finalidade de investir em infraestrutura e mobilidade urbana, com previsão de 1.492.800 m² de pavimentação.
O processo, diz o município, passará pela análise e aprovação do Ministério das Cidades, seguido por uma avaliação de crédito pela Caixa. Embora a prefeitura tenha informado que o processo deve durar entre 4 e 5 meses, operações semelhantes têm levado pelo menos um ano para serem concluídas, como ocorre com pedido de empréstimo feito por Três Lagoas ao Banco do Brasil (ver aqui).
Embora a prefeitura tenha informado que o processo deve durar entre 4 e 5 meses, operações semelhantes têm levado pelo menos um ano para serem concluídas
O município do Bolsão encaminhou carta-consulta ao BB em outubro do ano passado, mas a análise ainda não foi concluída. No momento, encontra-se na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Brasília.
