CAMPO GRANDE | BRASÍLIA
A senadora Soraya Thronicke (Pode-MS) encaminhou mensagem ontem à noite (20), exigindo que o MS em Brasília retirasse postagem feita nos stories do Instagram sobre cigarro eletrônico. A atitude revela posição autoritária, que atenta contra a liberdade de expressão, um direito fundamental previsto na Constituição .
No pedido, a assessoria da senadora afirmou que, caso a postagem não fosse excluída imediatamente, seriam tomadas medidas judiciais. Destacou também que não defende a liberação e sim a regulamentação por meio do projeto de lei nº 5.008/202.
O MS em Brasília tem combatido de forma veemente o projeto da senadora que regulamenta o cigarro eletrônico no Brasil. Tem publicado todos os pontos de vista e denunciado o lobby dela por um produto reconhecidamente danoso à sociedade. No entanto, tem sustentado suas notícias em fatos, argumentos e informações claras e precisas, sem caluniar ou difamar.
A publicação que irritou a senadora traz reportagem do site Metrópoles sobre usuária norte-americana de cigarro eletrônico, que ficou em coma por 11 dias após colapso pulmonar causado por vape. Sobre a imagem do vídeo foi colocada a seguinte informação: “Cigarro eletrônico, o veneno que a senadora @sorayathronicke quer liberar no Brasil”. A caracterização do produto como “veneno” é do site, o que está bem claro.
A assessoria da senadora encaminhou mensagem pelo Instagram, respondida quase instantaneamente, em que o site explica que a postagem não seria excluída porque a crítica era consistente, baseada em fatos, informações, entrevistas, live e postagens da senadora nas redes sociais (ver aqui, aqui, e aqui).
Com a negativa, a assessoria mandou nova mensagem por e-mail:
“Boa noite, entro em contato novamente para pedir que retire urgentemente a publicação feita por meio dos stories de sua conta no Instagram. Segue em anexo o print da publicação. Deixo claro que já entrei em contato pelo Instagram e recebi uma negativa. Neste, entraremos com as medidas judiciárias necessárias por calúnia e difamação. Assessoria”.
O MS em Brasília encaminhou nova resposta:
“Boa noite! Reiteramos que não há calúnia nem difamação. Regulamentar o uso do cigarro eletrônico é liberar o consumo. Nossa crítica se baseia em fatos. Há farta documentação provando nossa crítica pontual. A Anvisa já negou a regulamentação porque significa “liberar o consumo”. Seria inócua a presença da Anvisa no caso se não estivesse em jogo a liberação do consumo. Repetimos que regulamentação é eufemismo de liberação. A senadora tem trabalhado de forma incansável pela liberação, tanto que se indispôs com um médico pelo simples fato de ele classificar o cigarro eletrônico como veneno. A senadora prestaria um grande favor à saúde dos brasileiros se retirasse esse projeto porque o lobby por ele nos causa profunda estranheza. Obrigada”.
O argumento de Soraya Thronicke é que o projeto prevê a regulamentação e não a liberação do produto. Na verdade, a senadora usa eufemismo para tornar a proposta mais palatável. A regulamentação significa basicamente liberar o consumo do cigarro eletrônico, o que foi negado duas vezes pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
