LARISSA ARRUDA | DE BRASÍLIA
A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
A parlamentar foi derrotada no último domingo (4), na tentativa se reeleger por mais oito anos. Ela foi eleita em 2018 na onda de Jair Bolsonaro.
A condenação decorre de declarações em que a parlamentar atribuiu a Gaspar o crime de estupro de vulnerável, na reta final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
A sentença foi proferida nesta sexta-feira (9) pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível da Capital, em Maceió. Segundo o magistrado, a acusação era de natureza factual e extremamente grave, mas não estava acompanhada de elementos objetivos capazes de sustentá-la.
“A análise da imunidade parlamentar material não pode prescindir das circunstâncias concretas em que as manifestações foram exteriorizadas”, afirmou o juiz.
A condenação decorre de declarações em que a parlamentar atribuiu a Gaspar o crime de estupro de vulnerável
Ao examinar o caso, o magistrado rejeitou a tese de que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar. Ele observou que as falas ocorreram fora do recinto legislativo e foram posteriormente amplificadas por veículos de comunicação e plataformas digitais.
A sentença ressalta, porém, que o fato de uma declaração ser feita fora do Congresso não afasta, por si só, a proteção constitucional. Nessa situação, é necessário demonstrar uma relação direta e necessária entre a manifestação e o exercício do mandato.
A decisão também menciona o arquivamento, em 6 de outubro, de uma representação da Polícia Federal relacionada às acusações contra Gaspar, após manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Para o juiz, embora o arquivamento não impeça novas investigações caso surjam outros elementos, as diligências realizadas não encontraram indícios mínimos suficientes para confirmar as acusações.
