EMANUEL ALMEIDA, DE CAMPO GRANDE
O processo contra o ex-deputado Loester Carlos Gomes de Souza, o Trutis (PL), acusado de ter planejado o próprio atentado em 16 de fevereiro de 2020, arrasta-se por dois anos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Desde a conclusão das investigações pela Polícia Federal, em novembro de 2020, quando houve a deflagração da Operação Tracker, já se passaram quatro anos e três meses sem julgamento.
Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia por 11 a 0. Depois disso, Trutis disputou duas eleições: em 2022, quando tentou se reeleger, e em 2024, quando se candidatou a vereador em Campo Grande. Foi derrotado em ambas as disputas. Nos dois pleitos, recebeu R$ 1,4 milhão do fundo eleitoral.
Desde a conclusão das investigações pela Polícia Federal, já se passaram quatro anos e três meses
O ex-deputado é réu em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral por lavagem de quase R$ 800 mil em recursos do fundão nas eleições de 2022, junto com a esposa dele, Raquelle Lisboa Alves Souza, candidata derrotada a deputada estadual (ver aqui).
Envio ao TJMS
A ação foi encaminhada ao TJMS em 14 de fevereiro de 2023 pelo relator do caso no STF, ministro Luiz Fux. Em Brasília, a ação tramitava com acesso livre ao público, mas passou à condição de “segredo de justiça” em Mato Grosso do Sul.
No STF, a instrução do processo, como coleta de provas, evidências e outros elementos sobre a acusação, estava praticamente concluída, facilitando a realização do julgamento do caso com maior rapidez pelo TJ-MS, o que não ocorreu.
No STF, a instrução do processo, como coleta de provas, evidências e outros elementos sobre a acusação, estava praticamente concluída
Sobre o caráter sigiloso do caso, Alcides Gomes, do escritório Alcides Gomes e Luiz Afonso Advogados, afirma que, embora a legislação preveja que os atos processuais devem ser públicos, há situações que estabelecem o sigilo, cujo acesso às informações só é permitido às partes envolvidas e seus advogados, além do Ministério Público.
O advogado explica que, com a decisão do STF de declinar da competência de julgar o ex-deputado, em razão da perda do foro especial, o caso prosseguiu no TJ-MS do ponto em que parou.
O caso
Em 16 de fevereiro de 2020, o então deputado Loester Trutis viajava de Campo Grande para Sidrolândia, quando o carro em que estavam teria sido atingido por vários disparos de arma de fogo.
O caso ganhou repercussão porque o então parlamentar era defensor do porte e posse de armas e membro da chamada “bancada da bala” na Câmara dos Deputados.
Durante as investigações, a Polícia Federal em Mato Grosso do Sul concluiu que o crime fora forjado por Trutis e por seu então chefe de gabinete Ciro Nogueira Fidelis, que também responde ao mesmo processo.
A Polícia Federal em Mato Grosso do Sul concluiu que o crime fora forjado por Trutis
A polícia chegou a essa conclusão após exaustivas investigações, como análises do rastreador do carro, câmeras espalhadas pela BR-060 e dezenas de laudos periciais.
No inquérito, a PF aponta que o assessor do deputado à época entregou o celular para ser periciado, mas mudou a senha em seguida. Os investigadores classificaram o suposto atentado como “tragicomédia com dois atores: o então deputado e seu então chefe de gabinete e motorista, Ciro Fidélis”.
Evidências
Entre as evidências de que se tratou de farsa estão disparos de pistola Glock 9 mm de fora para dentro do Corolla e disparos de pistola Taurus de dentro para fora do carro.
Para a PF, os tiros nas duas direções serviram para justificar a versão do ex-deputado, de que ele revidou ao ataque e por isso, sobreviveu. Mas, de acordo com análise técnica, seria impossível Trutis sair ileso do suposto atentado.
De acordo com análise técnica, seria impossível Trutis sair ileso do suposto atentado
Em 12 de novembro de 2020, a ministra Rosa Weber, do STF, autorizou a Operação Tracker contra o então deputado nos endereços em Campo Grande e Brasília (ver aqui). Trutis chegou a ficar preso por algumas horas, mas a ministra relaxou a prisão em razão do foro privilegiado do acusado na ocasião.
Em agosto de 2022, o ex-deputado se tornou réu por comunicação falsa de crime, porte ilegal e disparo de arma de fogo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
