BRASÍLIA
O Governo federal lançou nesta quinta-feira (2) o programa Pro Trilhos, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília. A Medida Provisória 1.065 prevê a concessão de trechos de malha ferroviária para a iniciativa privada.
O programa foi lançado abrindo o “Setembro Ferroviário”, concedendo 10 autorizações para a construção de 3,3 mil km de trilhos, com previsão de investimento de R$ 53 bilhões. Em Mato Grosso do Sul foram autorizadas 76 km de ferrovia entre Maracaju e Dourados, ao custo de R$ 2,85 bilhões.
O governador Reinaldo Azambuja, que participou do evento, comemorou os investimentos previstos para Mato Grosso do Sul e pediu agilidade do Congresso Nacional na aprovação da matéria.
“É uma MP que todo mundo ganha. Tive uma reunião com os governadores e depois pedimos ao presidente Rodrigo Pacheco (do Senado) apoio para que a MP tramite rapidamente. É um avanço ao Brasil fazer o arrendamento de trechos ferroviários. Para Mato Grosso do Sul acredito ser muito benéfica”, afirmou Reinaldo, único governador a fazer parte da mesa de autoridades ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) destacou o empenho do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, na criação da Medida Provisória. “Nossa vida, como a vida de um governo, se faz de um momento. Esse é mais um momento excepcional de todos nós. Nós é que vamos mudar o Brasil”, afirmou o presidente.
O ministro Tarcísio comentou a importância de autorizar que empresas interessadas invistam nas ferrovias. “Quantos ramais podem surgir para ligar centros de gravidades, produtores a zonas portuárias, quantos ramais podem surgir de shortlines para ligar áreas de produção a ferrovias concedidas e criamos um marco regulatório para mudar isso, e vamos fazer uma revolução ferroviária, a maior dos últimos cem anos”, disse.
Destacou a possibilidade de criar novos ramais, citando indústrias de celulose de Mato Grosso do Sul: “Eu fico feliz de ver o desenvolvimento ferroviário que teremos nos próximos anos. Essas primeiras autorizações vão impulsionar outras, quem é que não vai querer fazer a logística de celulose de Ribas do Rio Pardo ou de Três Lagoas para o Porto de Santos de trem?”.
GT Ferrovias MS
Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho conduzido pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, e a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, com o objetivo de elaborar o Projeto de Lei que viabilizará ferrovias em um regime de livre concorrência.
O secretário Jaime Verruck explica que a ideia é criar um instrumento legal, na forma de projeto de lei estadual, que permita ao setor privado fazer uma avaliação de impacto das ferrovias, sejam elas quais forem, e possa fazer uma conexão com essa ferrovia, com a devida autorização do concessionário.
É um avanço ao Brasil fazer o arrendamento de trechos ferroviários (Reinaldo Azambuja)
A expectativa é que o Estado consiga acrescentar aproximadamente 50 quilômetros de shortlines, ligando as malhas centrais da Malha Oeste e Ferroeste, que juntas somam aproximadamente 1.900 quilômetros.
