BRUNNA SALVINO | CAMPO GRANDE
O governador Eduardo Riedel se reuniu ontem (30) com representantes do setor produtivo para anunciar 77 benefícios tributários, com objetivo de fortalecer o ambiente de negócios, estimular investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico em Mato Grosso do Sul.
No encontro, o Governo do Estado formalizou a manutenção de incentivos fiscais a empresas que atuam no território estadual. A medida foca no equilíbrio das contas públicas, prioriza investimentos em infraestrutura e áreas sociais e desonera cadeias produtivas.
A política fiscal vigente mantém a alíquota modal de ICMS em 17%, a menor do país, e incentiva a regularização fiscal voluntária.
“Mato Grosso do Sul é um Estado que respeita o empresariado. Renovamos os incentivos desde o início da gestão e agora até o fim do ano. No caso dos bares e restaurantes, a origem foi a pandemia. A manutenção é importante, pois é um dos segmentos que mais emprega e cresce”, afirmou.
“Mato Grosso do Sul é um Estado que respeita o empresariado. Renovamos os incentivos desde o início da gestão e agora até o fim do ano” — Governador Eduardo Riedel
Adotada durante a pandemia, a política fiscal foi consolidada como diretriz permanente, voltada ao fortalecimento da base produtiva, crescimento sustentável e aumento da competitividade, com geração de emprego e renda.
Com a menor alíquota de ICMS entre os estados, Mato Grosso do Sul tem registrado crescimento acima da média nacional, com atração de investimentos, expansão da indústria de transformação e destaque no agronegócio.
O secretário Jaime Verruck destacou que a decisão considera o cenário de crescimento acelerado, com recorde de investimentos privados, avanço da industrialização do agro e pleno emprego.
“Mato Grosso do Sul cresce acima da média nacional, impulsionado por investimentos públicos e privados e por um ambiente competitivo. A manutenção da alíquota de 17% reforça essa estratégia, enquanto outros estados elevaram a carga tributária”, afirmou.
Com a menor alíquota de ICMS entre os estados, Mato Grosso do Sul tem registrado crescimento acima da média nacional
Os decretos terão validade até 31 de dezembro de 2026, garantindo previsibilidade e segurança jurídica ao empresariado para planejar investimentos.
Os benefícios alcançam 12 setores econômicos, da saúde ao agronegócio, do transporte à energia renovável, evidenciando o caráter transversal da política. Incentivos ao agro, à indústria alimentícia, aos biocombustíveis e às operações no Rio Paraguai reforçam as vocações econômicas do Estado.
Já o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, destacou os resultados fiscais e sociais da gestão Eduardo Riedel, iniciada em janeiro de 2023, com foco em austeridade.
“O governador sempre orientou seus auxiliares — secretários, adjuntos e demais gestores — a atuar com visão econômica, sem perder de vista a proteção às parcelas mais vulneráveis da população”, afirmou.
Os benefícios alcançam 12 setores econômicos, da saúde ao agronegócio, do transporte à energia renovável, evidenciando o caráter transversal da política
A estratégia combina redução tributária com rigor fiscal, permitindo transformar despesas em investimentos, ampliar a geração de empregos, elevar a renda média e reduzir a pobreza extrema.
“A redução tributária exige responsabilidade na gestão dos gastos. Nosso objetivo é estimular a atividade econômica, reduzir desigualdades e promover setores estratégicos, garantindo crescimento sustentável”, completou Verruck.
Com a manutenção dos incentivos e da menor alíquota de ICMS do país, o governo aposta na continuidade do ciclo de crescimento, na atração de novos investimentos e na geração de emprego e renda, consolidando Mato Grosso do Sul como um dos ambientes de negócios mais competitivos do Brasil.
Com informações da Secretaria-Executiva de Comunicação de MS
