BRASÍLIA
As recentes decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ganharam as páginas do jornal New York Times desta sexta- feira (21). As informações são do site Diário do Poder, parceiro do MS em Brasília.
O MS em Brasília se manifestou ontem (20), afirmando que era preciso que os acontecimentos no Brasil fossem denunciados aos países democráticos. Que todos os limites foram ultrapassados pelo TSE e STF, corte suprema que “empresta” quatro ministros à Justiça Eleitoral.
“Autoridades brasileiras, enfrentando uma torrente de desinformação online antes da eleição presidencial do país, concederam ao chefe das eleições do país poder unilateral para ordenar que empresas de tecnologia removam muitas postagens e vídeos online”, diz a reportagem.
O artigo classifica a postura da Justiça Eleitoral brasileira como “uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas”.
O jornal cita a última decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.
Pela decisão, o TSE poderá agir de ofício, ou seja, sem ser provocado pelo Ministério Público ou por advogados, em casos que já tenham tido decisões sobre conteúdo idêntico.
“Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao explicar que a medida visa reduzir o tempo que informações inverídicas permanecerão no ar.
O texto do jornal norte-americano destaca que “ Ao permitir que uma única pessoa decida o que pode ser dito online no período que antecede as eleições de alto risco, que serão realizadas em 30 de outubro, o Brasil se tornou um caso de teste em um debate crescente sobre até onde ir no combate às “notícias falsas”.
O correspondente Jack Nicas encerra contextualizando o cenário eleitoral brasileiro.
“A Justiça Eleitoral proibiu postagens que chamam Bolsonaro de pedófilo, uma alegação que se acelerou nos últimos dias depois que surgiu um vídeo do presidente dizendo que “houve uma faísca” entre ele e duas adolescentes. O tribunal também ordenou a remoção de conteúdo que diz que Lula é corrupto. O Sr (Lula) da Silva cumpriu pena na prisão por acusações de corrupção que posteriormente foram anuladas”.
