De Campo Grande
A quatro dias de concluir seu primeiro mandato e reeleito para mais quatro anos, o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), não criou condições nem pôs em prática medidas capazes de melhorar a eficiência da gestão pública do município nos últimos três anos (2018, 2019 e 2020).
A conclusão está no “Boletim de finanças dos entes subnacionais 2020”, referente a 2019, elaborado pelo Tesouro Nacional, a que o MS EM BRASÍLIA teve acesso. O documento detalha as contas das 26 capitais do país, exceção a Brasília.
Aponta discrepâncias entre os valores que as prefeituras arrecadam em tributos e o que gastam, como a folha do funcionalismo, por exemplo. Campo Grande tem o sexto pior desempenho na relação receita corrente líquida e despesas com pessoal (ver quadro).
A capital sul-mato-grossense teve, em 2019, receita líquida de R$ 3,459 bilhões e gastos de R$ 2,176 bilhões somente com servidores, ou 62,9%, bem acima do limite, que é de 57,17%. Sobram, na prática, apenas 37% para bancar todas as outras despesas em saúde, educação e transporte.
Se fosse utilizado somente o valor da receita própria, a cidade não conseguiria pagar nem a folha de pessoal. Pior: ficaria devendo. A gestão de Marcos Trad arrecadou R$ 1,566 bilhão em 2019, R$ 610 milhões menos do montante necessário para pagar o salário do funcionalismo, de R$ 2,176 bilhões.
A pior situação entre as capitais, segundo os dados, é Rio de Janeiro, que compromete 79% da sua receita, de R$ 22,623 bilhões, ou R$ 17,870 bilhões com funcionalismo. Em seguida, aparece Macapá (AP), cujo comprometimento atinge 65,3%.
A capital que menos gasta com funcionários em relação às receitas é São Paulo, que aplica somente 46,3% do que arrecada com servidores públicos. A capital paulista é seguida de Boa Vista (RR), que compromete 46,9% da sua arrecadação com funcionários.
Reprovação
O relatório mostra ainda que Campo Grande ocupa as últimas posições em relação a investimento com recursos próprios. Em 2019, o município aplicou somente 42,3% da receita própria, contra 55,75% do mínimo exigido. Natal (RN) investiu 99,76% da arrecadação própria, liderando entre as capitais.
O relatório traz as prefeituras mais bem posicionadas quanto à capacidade de pagamento. Municípios que obtiveram notas A e B estão aptos a contratar empréstimos. Nessa situação, estão 13 capitais, enquanto outras 13 foram reprovadas, como Campo Grande, com nota C.
Em 2018, 2019 e 2020, a gestão de Marquinhos Trad alcançou nota geral C, mesmo obtendo nota A em dois itens: baixo endividamento em relação à receita corrente líquida e bom índice de liquidez na comparação com as obrigações financeiras de curto prazo.
A nota C em relação à poupança corrente, indicando elevado comprometimento das receitais com despesas correntes, no entanto, manteve a capital sul-mato-grossense entre as piores do país, segundo o relatório.
Os destaques nesse critério foram Aracaju (SE), Curitiba (PR) e Vitória (ES), cujas gestões municipais conseguiram melhorar a nota, saindo de B para A entre 2019 e 2020. Já Boa Vista (RR), que caiu de A para C, Fortaleza (CE), de B para C, e Manaus (AM), de A para B, tiveram queda nos indicadores fiscais no mesmo período.
Outro indicador em que a capital de Mato Grosso do Sul vai mal são restos a pagar — despesas devidas e não pagas dentro do exercício. Em 2018, Campo Grande empurrou 5,2% dos pagamentos para o ano seguinte. A média nacional é de 2,8%.
“Quanto maior o valor desse indicador, maior será a transferência de despesas do exercício que se encerra para o seguinte”, adverte o relatório. Rio de Janeiro apresenta a maior relação, 9,2% da despesa total.
