O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) pagou R$ 434.000,00 ao escritório do advogado do PDT em Mato Grosso do Sul, Flávio Pereira Rômulo. O dinheiro saiu da cota para exercício do mandato, por meio de notas fiscais, a maioria emitida em sequência. Nos últimos quatro anos, o pedetista gastou R$ 2,21 milhões de recursos da Câmara dos Deputados.
Levantamento do MS em Brasília no Portal Transparência da Câmara mostra que, entre abril de 2015 e agosto de 2019, houve a emissão pela empresa de 47 notas fiscais nos valores de R$ 10.000,00 e R$ 7.000,00. Juntas, elas totalizam R$ 434.000,00.
Nesse período, o escritório Pereira e Góes Advogados, instalado em Campo Grande, do qual Flávio Rômulo é sócio com Carlos Roberto Góes Machado, emitiu 72 notas, 65,2% delas para Dagoberto Nogueira. Os documentos foram registrados no item “consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos”.
Pereira Rômulo aparece como advogado do PDT em várias ações em Mato Grosso do Sul, além de outros processos em que o deputado Dagoberto é réu. O trabalho prestado ao partido foi confirmado por funcionários do Diretório Regional da legenda em Campo Grande.
Coincidência
O escritório Pereira & Góes Advogados começou a funcionar, legalmente, em 7 de abril de 2015. A primeira nota fiscal para o deputado foi emitida em 29 de maio de 2015, referente a serviços que teriam sido executados em abril, mês de emissão do CNPJ.
No corpo de algumas notas, há menção sobre um contrato que teria sido firmado entre Dagoberto Nogueira e o escritório Pereira & Góes Advogados para “elaboração de minutas sobre proposições legislativas e consultoria acerca de propostas que tramitam no Congresso Nacional”.
Os projetos propostos por deputados, no entanto, são elaborados pela área de Consultoria da Câmara, onde atuam 231 servidores efetivos. Além deles, cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar 25 funcionários, com salários de até R$ 15.698,32. Dagoberto tem todos os 25 cargos ocupados.
Sequenciais
Da primeira nota, em abril de 2015, à última, em agosto de 2019, se passaram quatro anos e quatro meses. Foram 47 notas fiscais, sendo 35 de R$ 10.000,00 e 12 de R$ 7.000,00. Os documentos, somados, atingem a expressiva quantia de R$ 434.000,00, montante depositado pela Câmara na conta de Dagoberto como reembolso.
A maioria das notas foi emitida em sequência. Entre janeiro de 2016 e setembro de 2017, por exemplo, foram 19 notas com números sequenciais de 16 a 36, exceção da 19 e 24, indicando que o deputado teria sido praticamente o único cliente da empresa nesse período.
Reeleito em outubro do ano passado para mais quatro anos em Brasília, Dagoberto manteve a prática em 2019. Entre janeiro e agosto deste ano, foram emitidas oito notas, no total de R$ 77.000,00, com as sequências 63, 64, 65 e 66 e 69, 70, 71 e 72.
O montante reembolsado pelo deputado apenas com o escritório de advocacia, de R$ 434.000,00, daria para reformar uma escola, ou um posto de saúde, ou ainda comprar duas patrulhas agrícolas (conjunto de máquinas compostas de trator, carreta agrícola e colhedeira e outros itens) para assentamentos de trabalhadores rurais.
Outro lado
O MS em Brasília encaminhou questionamentos ao deputado Dagoberto Nogueira por e-mail e fez contato com seu gabinete em Brasília. Mas, até o fechamento desta reportagem, o site não tinha recebido retorno do parlamentar.
