De Brasília
O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, considera “acinte” e “deboche” o fato de o deputado federal Loester Carlos de Souza (PSL-MS), o Trutis, ter utilizado dinheiro público para cobrir despesas pessoais.
O parlamentar gastou R$ 38 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) da Câmara com aluguel de oito meses de uma casa, de alto padrão, onde morou a ex-mulher e os três filhos. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (30/12) pelo MS EM BRASÍLIA (ver aqui).
“O recurso público tem que estar necessariamente associado ao interesse público. Quando é utilizado em benefício próprio ou de terceiros, sem que haja previsão legal, caracteriza um ato de improbidade administrativa”, disse Castello Branco ao MS EM BRASÍLIA.
Para ele, o deputado, em tese, cometeu crime de peculato. “Peculato consiste no desvio por parte de servidor de dinheiro público em proveito próprio ou alheio”, explica.
Especialista em contas públicas, Castello Branco espera que Câmara exija a devolução imediata dos recursos utilizados indevidamente no pagamento do aluguel pelo deputado Loester Trutis.
“Não há qualquer interesse público. Além de devolver o montante utilizado irregularmente, a Casa deve instaurar um processo administrativo que pode levar, inclusive, à cassação do mandato do parlamentar”, diz.
A ONG Contas Abertas defende a atuação do Ministério Público no caso e que o resultado das investigações seja levado ao Supremo Tribunal Federal. “O agravante é que o parlamentar já responde a inquérito no STF por envolvimento em um suposto atentado falso contra ele próprio”, acrescenta.
Deputado nega
O parlamentar foi procurado pelo MS EM BRASÍLIA, mas não respondeu até momento. Ao site Campo Grande News, que publicou o material, Loester Trutis negou o uso do local para aluguel particular e justificou que este era usado como escritório político. “É um absurdo, lá funcionava um escritório parlamentar, que foi desativado porque achei um imóvel maior e mais barato”.
O MS EM BRASÍLIA, no entanto, reitera que o imóvel utilizado como escritório político no Estado está informado no Portal Transparência da Câmara como de propriedade de Olga Batista Lima da Silva (ver comprovante), localizado no Bairro Monte Líbano, em Campo Grande. Os pagamentos por esse imóvel são feitos desde setembro de 2019, no valor mensal de R$ 3.375.
O parlamentar também viveu na casa a que se refere a reportagem anterior, entre março de 2019 a março de 2020, enquanto era casado com a primeira esposa, de quem se separou para assumir relacionamento com a ex-assessora em Brasília Raquelle Lisboa Alves.
