CAMPO GRANDE
A prefeitura de Campo Grande voltou atrás na decisão tomada semana passada e não vai mais reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 10% para o ano que vem, mantendo a taxa de 2021 também para 2022 – ou seja, o imposto foi congelado.
O anúncio foi nesta manhã de terça-feira (9) no Paço Municipal pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). No entanto, não explicou por que mudou de ideia em apenas uma semana. O decreto com aumento foi assinado pelo próprio prefeito, que tinha conhecimento sobre a realidade da economia da cidade.
Desde 2018, os comerciantes da região central vêm sofrendo com obstáculos impostos pela prefeitura, conforme descrito em reportagem do MS em Brasília (ver aqui). Além disso, a pandemia reduziu os ganhos das pessoas, especialmente as que trabalham com vendas e outras fontes de renda não fixas.
De acordo com o prefeito, ele vai fazer a compensação na LOA (Lei Orçamentária Anual) do valor que será renunciado, que por ora é estimado em R$ 50 milhões, mas com o aumento previsto de 10% na arrecadação, pode diminuir.
“Decidi não colocar [reajuste de 10% anunciado na semana passada] por causa da economia da cidade, dos empresários. Os indicadores econômicos apontam que as pessoas ainda estão sofrendo com o impacto da pandemia”, explica Marquinhos.
Desde 2018, os comerciantes da região central vêm sofrendo com obstáculos impostos pela prefeitura
O chefe do Executivo ainda destaca que o IPTU não pode ter finalidade arrecadatória, mas sim de transformação e justiça social. “Isso foi estudado, com especialistas, e ficamos em um dilema, pois há lei que prevê o reajuste de acordo com a inflação oficial”, comenta Trad, continuando a explicação sobre a renúncia de receita.
“Verificamos a constitucionalidade disso e vimos que é possível por meio de compensação da LOA. Assim podemos ter uma arrecadação até maior que se tivessem os 10% de reajuste. A média de inadimplência do IPTU é de um terço (1/3). Ocorre muito de pagarem a primeira e desistirem das demais”, conclui Marquinhos.
A tabela com os valores venais dos imóveis – e daí calculado o percentual do IPTU – apresenta números que vão dos R$ 75,66 por metro quadrado até R$ 4.350,17. No caso de residências comuns, o valor vai dos R$ 189 até R$ 3.346.
Com informações do Campo Grande News
